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Termo de Uso

Última atualização: 01/02/2025

 

 

  1. INTRODUÇÃO E ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO:

 

 

  1. O presente Termo de Uso regula as condições gerais e regras para a utilização do site www.evianfashion.com.br, da LHB CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.238.112/0001-74, as quais estão em conformidade com o conjunto de normas e leis da República Federativa do Brasil.
  2. Ao navegar neste site, o usuário manifesta expressa ciência, bem como concorda com todo o conteúdo e regulamento que regem o presente Termo de Uso, razão pela qual imprescindível a sua leitura. Em caso de discordância, não utilize o nosso site.

 

  1. DO OBJETO:

 

 

  1. O objeto desse website é a comercialização virtual de roupas femininas, podendo o usuário, ainda, acessar as informações sobre os produtos, promoções e serviços oferecidos pela LHB CONFECCOES DE ROUPAS LTDA.

 

  1. DO CADASTRO DO CLIENTE:

 

  1. A aquisição de quaisquer produtos aqui anunciados somente se dará mediante a realização do cadastramento por parte do usuário. A conta é pessoal, confidencial e intransferível, qual possibilitará ao usuário o acesso a uma área pessoal restrita.
  2. É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não a divulgando para terceiros.
  3. O usuário será o único responsável por sua conta e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso.
  4. Deve o usuário notificar imediatamente o www.evianfashion.com.br sobre o extravio, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso.
  5. O usuário poderá alterar seus dados pessoais a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
  6. Somente poderá ser feito um cadastro por CPF.

3.7. Para o cadastro e futura compra, o usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal responderá por todos e quaisquer atos praticados em nome daquele, bem como terá de arcar com as consequências decorrentes.

  • O usuário que se cadastrar no site www.evianfashion.com.br utilizando-se de dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

 

  1. DA NAVEGAÇÃO:

 

 

  1. A LHB CONFECCOES DE ROUPAS LTDA utiliza em seu site as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus usuários, no entanto, eventualmente o site poderá não estar disponível para a navegação devido a:
    1. Manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
    2. Casos fortuitos ou força maior;
    3. Ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site; e
    4. Ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.
  2. Detectado qualquer erro ou inconstância que gere informações, como preços dos produtos, de forma errônea, a encomenda poderá ser cancelada ou recusada.

 

  1. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO:

 

 

  1. O usuário deverá utilizar a plataforma sempre respeitando as legislações e ordenamentos vigentes no Brasil, além das disposições deste Termo.
  2. O www.evianfashion.com.br adota todas as medidas para a segurança e privacidade de seus usuários. Assim, o usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que nele praticar e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
  3. O usuário se compromete a indenizar a LHB CONFECCOES DE ROUPAS LTDA por quaisquer prejuízos e danos que lhe causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente e/ou no presente Termo de Uso.

5.4. É proibido o envio de imagens, vídeos ou comentários que possam ir de encontro com o respeito e a ética ou que vá de encontro dos direitos do autor, marcas ou qualquer serviço, devendo evitar qualquer termo de cunho pejorativo, ofensivo ou preconceituoso.

  • Constatada a violação de qualquer uma das disposições contidas no Termo de Uso, o usuário poderá ter seu acesso restrito.

 

  1. DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:

 

 

  1. A LHB CONFECCOES DE ROUPAS LTDA não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda natureza que decorram da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site www.evianfashion.com.br.
  2. A LHB CONFECCOES DE ROUPAS LTDA se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos causados em razão do envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio www.evianfashion.com.br. Portanto, fiquem atentos nos endereços eletrônicos.
  3. A LHB CONFECCOES DE ROUPAS LTDA não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
  4. O www.evianfashion.com.br não tem conhecimento do motivo e não se responsabiliza pela eventual reprovação do crédito no momento da finalização da compra, visto que se trata de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo usuário. Na hipótese de reprovação do crédito e, respectivamente, da sua compra, entre em contato com a administradora do cartão utilizado.

 

  1. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL:

 

  1. Os conteúdos da loja online www.evianfashion.com.br, incluindo, mas não se limitando a, banco de dados, imagens, logotipos e arquivos, assim como o uso comercial da expressão LHB CONFECCOES DE ROUPAS LTDA como marca, nome empresarial ou nome de domínio, são propriedades exclusivas desta, estando devidamente protegidos por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedado, portanto, o uso indevido pelo usuário.
  2. O simples acesso à plataforma não confere ao usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos que nela estiver, esteja ou venha a estar disponíveis.
  3. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo aqui exibido, sob pena de responsabilidade civil, criminal e/ou administrativa.

7.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis na loja online da LHB CONFECCOES DE ROUPAS LTDA poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.

 

  1. DA MODIFICAÇÃO DO TERMO DE USO:

 

  1. O Termo de Uso do site www.evianfashion.com.br está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a LHB CONFECCOES DE ROUPAS LTDA se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e de forma unilateral, o presente Termo de Uso.
  2. Em caso de modificação, o novo Termo de Uso será publicado no site, com a data de revisão atualizada, sendo que entrará em vigor após 5 (cinco) dias contados da sua publicação.
  3. A utilização da plataforma pelo usuário após a modificação ou atualização do Termo de Uso implica na concordância tácita com as novas disposições.
  4. Em caso de discordância, o usuário deverá contatar a LHB CONFECCOES DE ROUPAS LTDA pelos canais de atendimentos disponíveis, momento em que considerará rescindido seu vínculo com o www.evianfashion.com.br. O usuário assume todas as obrigações e responsabilidades até a data da efetiva rescisão.

 

  1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

 

  1. Se o usuário violar qualquer uma das disposições, poderá ser revogada a sua licença para visitar a nossa plataforma de comércio eletrônico.
  2. As imagens e os vídeos são meramente ilustrativos, sendo assim, os acessórios possuem apenas fins decorativos. Portanto, leia atentamente a descrição do produto a ser adquirido.
  3. As cores dos produtos podem alterar um pouco conforme o monitor do aparelho que estiver acessando a loja virtual.
  4. Antes de finalizar a sua compra, observe se o produto é o que realmente foi escolhido e se os dados de envio estão corretos. Havendo qualquer erro em relação a alguma informação de envio da sua encomenda, nos contate o mais rápido possível para vermos a melhor solução possível.
  5. Não há possibilidade de reserva de nenhum produto contido em nossa plataforma e o simples fato de colocar o produto no carrinho não garante a sua reserva, tampouco a finalização da compra. O estoque do produto poderá esgotar a qualquer momento.

9.6. Os preços dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio ao cliente.

  • Em caso de qualquer e toda dúvida relativa à loja on-line www.evianfashion.com.br e o conteúdo deste, o usuário deverá entrar em contato pelo Whatsapp (11) 91376 – 0313 e pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta, das 08h às 17h.

 

  1. DO FORO ELEITO:

 

 

  1. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou disputa porventura oriunda do presente Termo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.